Coluna: Machadadas
Autor: Ribas Machado
Olá!
Ontem eu caí em um post de um ativista amigo, no facebook, que perguntava: "Você é contra ou a favor a redução da maioridade? (responda livremente e sem medo)", aí fiquei pensando (mais) a respeito, pensando, pensando, pensando e acabei dormindo sem responder.
Hoje, acordei, li a Coluna (aqui no MLI), do Thyago, pensei mais um pouco, até procurei o post pra deixar aberto (caso me viesse uma resposta), mas além de não achar, pensei mais um pouco e, por conhecer bem a internet (desde a época das "bbs" e do IRC) parei de procurar, pois sei que este tipo de post gera gastura e fadiga, afinal a enorme maioria das pessoas (principalmente no Brasil, mas não só) amam "escolher um lado/time/gang" e enxergar tudo em P&B, aí pensei mais e vim escrever algo por aqui...
Bom, caro amigo ativista curioso (que talvez passe aqui um dia), e caros leitores que passam por aqui (e também tem esta curiosidade) minha resposta é...
- Se for para poder alcançar aquele(s) menor(es) que queima índios ou moradores de rua por pura diversão, difícil ser contra!
- Se for para poder alcançar aquele(s) menor(es) que estupra outros seres humanos só pq tem vontade ou pq acha que as vítimas "pediram" por isto, pois se "vestiram como vadias", difícil ser contra!
- Se for para poder alcançar aquele(s) menor(es) que mata outros pretos, pardos, brancos, amarelos, vermelhos pobres ou não só por matar, só pq deu vontade, difícil ser contra!
- Se for pra alcançar aquele(s) menor(es) racista/facho que mutila, tortura, mata outros seres humanos só por causa de seu tom de pele, opção sexual, opção religiosa ou lugar de nascimento, difícil ser contra!
NÃO SEI! Só sei que aqueles (citados acima) que fossem presos deixariam de cometer estes crimes (enquanto presos), o que, PRA MIM já estaria bom!! E se mais não bastasse, deixar (estes de cima) soltos não irá trazer nenhum benefício (a não ser pra eles) então truco nesta questão!
Ah! Mas aí alguém também pode perguntar se a prisão melhoraria estes menores...
Bom, aqui cabe uma pausa pra ensinar para os que não sabem e lembrar os que sabem mas de forma leviana, e quase criminosa, escondem que...
O Papel da prisão não é apenas ressocializar. Alias, para muitos, a prisão nem teria/conseguiria este papel (a realidade e a prática acabam assinando embaixo de quem assim pensa), ainda mais no Brasil!
Existem linhas respeitáveis de estudiosos teóricos e práticos que defendem que a prisão serve pra incutir medo na sociedade e evitar que as pessoas rompam seus freios morais/sociais e saiam por aí usando da lei do mais forte para pegar o que quiser, "comer" quem quiser, matar quem incomodar...
Mas não é só, também existem outras linhas respeitáveis de estudiosos teóricos e práticos que defendem a prisão como sendo um local pra simplesmente guardar, para tirar no meio social, indivíduos que, julgados pelos seus pares, se mostraram incapazes de tal convívio...
Pois bem, levando em conta que a primeira linha esta praticamente mais do que falida e, portanto, NA ATUALIDADE, não tenho como considerá-la, e levando em conta a parte TEÓRICA das duas linhas seguintes, não parece tão ruim a redução da maioridade...
Porém todas estas linhas, quando postas na prática, possuem disfunções e, tais disfunções, comumente por preguiça do Estado (mais preocupado com a reeleição) não são corrigidas (o que torna preocupante a redução da maioridade...) e, aí...
Alguém pode dizer (sempre tem um intrometido na plateia hehhe) que se não ressocializar o sujeito SAIRÁ de lá pior, ou que quanto mais se embrutece a prisão como forma de assustar, automaticamente mais se embrutece o criminoso que, sabendo que pode ser preso, comete crimes piores, já que dará na mesma. Lembrarão também que jogar (e esquecer lá dentro) na prisão os criminosos e fim, seria desumano (sem contar o fato de que a nossa constituição proíbe penas perpétuas) e que a realidade TAMBÉM já mostrou que, na enorme maioria dos casos, só vai pra prisão, só lá é jogado e esquecidos, aqueles que vem das populações pretas e pobres que "sujam o Estado Gourmet higienizador"...
Neste último ponto acima, haveria também quem lembraria que pela maioria da população carcerária ser composta de Pretos e Pobres, a juventude alcançada pela redução não viria de grupos diferentes... Só aumentando a higienização criminosa de um (ou vários) Estado(s) que desvia inteligência, dinheiro, ações e energia, que poderiam ser destinadas (ou melhor administradas) em soluções a longo prazo, para direciona-las em outras direções estranhas porém de resultado mais rápido e mais visibilidade midiática, que podem garantir futuras reeleições...
Outras disfunções do Sistema poderiam ser levantadas e, por conhecer (saber de) a maioria delas, fica muito difícil ser favorável!
- Ah! Mas não seria melhor ter um assassino estuprador (mesmo que preto e pobre) sofrendo na cadeia, a ter várias vítimas (quiçá também pretas e pobres) sofrendo e com medo nas ruas? É, matematicamente falando, não tem como ser contra neste caso...
- Ah! Mas você não acha que abrindo esta fresta o Estado preguiçoso não se aproveitaria e traria mais formas fáceis pra se higienizar a "sociedade" ou, pior, não se acomodaria AINDA MAIS, deixando de arrumar o que já existe e propor melhorias necessárias pra fazer funcionar o que ainda não funciona? É, aí fica complicado ser favorável... (Se bem que também é ilusão achar que a vitória de ontem trará grandes e rápidas mudanças)
- Ah! Mas tirando alguns crimes e casos pontuais, você consegue dizer o que é certo e errado, que crimes são realmente crimes ou não passam de escolhas políticas de uma política marcada temporalmente? É, aí fica complicado ser favorável...
- Ah! Mas se não houver redução ninguém poderá ser alcançado, nem mesmo os que merecem e dia a dia constroem este merecimento de forma bem consciente... Com isto continuaríamos com a lei do mais forte, sendo construída junto com um cenário de caos... É, aí não tem como ser contra neste caso...
- Ah! mas...
Diga você (pra vocês mesmo/mesma e diga de forma geral e seguindo o pensamento P&B) vc é contra ou a favor? Qual estelionatário sócio político e parcial você se viu seguindo?
Respondeu?
Então proponho algumas novas perguntas?
- Você comemorou a vitória ontem? Pq?
- Você critica sistemas teoricamente, ou se prende (ou é preso), de forma preguiçosa, a disfunções do Sistemas e as trata como se o sistema fosse?
- Você, como perguntaria Raul (aquele Seixas) "sabe no fundo do peito, que não era nada daquilo"?
- Você acha que venceu a Guerra? Ou só uma batalha?
- O que pretende fazer agora?
- Será que não corremos o risco destes 5 votos terem votado contra, por serem favoráveis ao texto original?
- Mesmo que com uma negativa à pergunta acima, você não tem medo que estes 5 votos só tenham sido dados para poderem ser vendidos por intere$$es obscuros?
- Já pensou que mesmo sem estes 5 votos, o grupo que votou a favor da redução tem quantidade bastante pra aprovar a lei que quiser (pra quem não sabe, ontem era uma PEC, uma emenda Constitucional e, não, uma Lei) e pode usar isso de picuinha contra os que votaram contra (e representam em sua maioria o Governo)?
- Você que comemorou a vitória, viu alguma mudança no Brasil ao acordar hoje?
Já tá bom né?
Até a próxima!!
P.S:
00h57 (do dia 02) Volto aqui para registrar que a Redução da maioridade penal acaba de ser aprovada em 1º turno, na Câmara, por quantidade maior do que a mínima necessária, ou seja, mais de 20 parlamentares mudaram o voto de ontem pra hoje, ou seja... Ou seja... Ou Seja...
julho 01, 2015
