Texto e imagens: Ribas Machado
Tendo como um dos principais objetivos, a luta para que o...
E pautados no seguinte texto (distribuído durante todo Ato):
Tivemos, hoje, o...
E na imagem acima, vale registrar que, a solicitação (na imagem) cortada, trazia em sua integralidade, o seguinte texto:
"A situação do Tekoa Itakupe e o que solicitamos de imediato e urgente:
1. Solicitamos ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a urgente assinatura da Terra Indígena do Jaraguá, definida pela Portaria FUNAI/PRES N° 544 que, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de abril de 2013, e que desde então encontra-se para homologação pelo Ministro:
a) a Portaria, que seguiu os trâmites legais, não recebendo qualquer contestação técnica ou jurídica conforme os procedimentos em vigor, aprovou os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 532 hectares como limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá, incluindo as aldeias atuais, os locais de ocupação que abrigaram aldeias em passado recente e as demais áreas essenciais para a sobrevivência social cultural do grupo.
b) a não demarcação das Terras Indígenas (TI) multiplica por todo o país conflitos fundiários e a violência contra povos indígenas, agravadas pela Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215 - que pretende transferir para o Legislativo o direito de apreciar as demarcações de áreas indígenas, sujeitando diretamente a demarcação a interesses fundiários e econômicos da bancada ruralista, que são conflitantes com os direitos indígenas reconhecidos na Constituição.
2. Solicita ao Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a suspensão imediata da reintegração de posse contra a aldeia Sol Nascente (Tekoa Itakupe) na Terra Indígena Jaraguá, considerando que:
a) O autor da ação, Sr. Tito Costa, não apresentou comprovação da propriedade, que se encontra em inventário, o que havia levado à suspensão do processo pela Juíza Federal Leila Morrison (10ª Vara Federal de São Paulo) até a regularização e à determinação de que os guaranis seguissem na posse da aldeia Itakupe até que o autor apresentasse os documentos que comprovassem a legitimidade da sua propriedade.
b) A demarcação da terra Indígena pela FUNAI, órgão responsável e competente para tanto no país, não foi contestada em nenhum momento e aguarda apenas homologação pelo Ministro da Justiça, na medida em que trata-se de TI demarcada em processo de homologação, constituindo entrave para a reintegração e, sobretudo, recomendando precaução diante da irreversibilidade dos danos.
c) No entanto, o Desembargador Antonio Cedenho, em Agravo de Instrumento requerido por Antonio Tito Costa, não levou em consideração esses condicionantes, e contestou a decisão proferida pela 10ª Vara Federal de São Paulo, determinando a imediata reintegração de posse, seguido pelo Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região, Fábio Pietro de Souza, obrigando assim a ação da Polícia Federal, ou Polícia Militar, a quem coube a execução, e que já agendou para a última semana do mês corrente a execução.
d) A Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs recurso, remetendo a decisão final ao Sr. Ministro Ricardo Lewandowski. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favorável à suspensão do despejo.
e) São Paulo é uma das maiores e mais ricas metrópoles do país, polo cultural e intelectual de expressão internacional. O valor cultural da presença indígena nas bordas da metrópole, mantendo viva a cultura tradicional, além de possibilitar diálogos culturais, é de inestimável valor educativo vivo e humano, que permite o contato com a cultura tradicional in loco e não apenas em museus. Entre outros momentos, esse valor foi reconhecido por lei municipal, a Lei 16.050/14 - que instituiu o Plano Diretor Estratégico, que em seu artigo 314 estabelece um novo instrumento urbanístico denominado “Território de Interesse da Cultura e da Paisagem”, e em seu parágrafo terceiro cria o “Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus”, um dos dois primeiros a serem criados na cidade definindo a importância que se lhe atribuiu, reconhecendo entre outros valores a presença guarani na região e grafando, no mapa 05 anexo da lei, em associação com as áreas verdes do município, a TI Jaraguá: inequívoco reconhecimento de sua importância para a cidade.
f) Sua importância como patrimônio imaterial e cultural, ultrapassa a própria TI. Seu valor humano como indicativo da presença nesta importante metrópole dos povos originários da terra, deve ser ainda compreendida, como o foi no Plano Diretor Estratégico do Município, como um complexo de paisagem, que inclui o Parque Estadual do Jaraguá e matas adjacentes (cuja relevância cultural e ambiental está reconhecida em tombamento pelo CONDEPHAAT e pela UNESCO que o inclui no core da Reserva da Biosfera do Cinturão verde da Cidade de São Paulo), da existência na região de cavas de ouro que são as primeiras do país e remontam ao final do século XVI também tombadas como patrimônio arqueológico, da existência da casa do bandeirante Afonso Sardinha, notório por sua violência com extermínio e apresamento de indígenas e primeiro posseiro da região explorando a mineração de ouro, a associação do modo de vida guarani com a conservação das florestas, tudo isso indica na região profundas contradições históricas e valores humanos registrados em sua paisagem. História que ainda está sendo escrita e que cabe a nós definir seus rumos futuros. A TI Jaraguá tem uma importância inestimável e integra um conjunto significativo para a história e o presente desta cidade, e para a construção da cidadania na medida em que expõe no território contradições de sua construção e reconhece o valor da diversidade e os direitos fundamentais dos povos originários.
g) O princípio da precaução, não havendo a comprovação do direito de propriedade do demandante por ainda tramitar o inventário e havendo o reconhecimento da Terra Indígena, recomenda a suspensão da reintegração de posse, que irá gerar fato irreparável, colocando em risco crianças, mulheres, idosos, impingindo sofrimento a um povo tradicional que necessita dessas terras para sua subsistência e preservação de seu modo de vida. Além disso, a execução dessa reintegração torna a cidade de São Paulo e nossas instituições tão vulneráveis quanto os indígenas, sobretudo se conflitos entre as forças do estado e os guaranis em defesa de seu modo de vida vierem a inscrever em nosso presente mais uma nota trágica e desnecessária da nossa civilização.
Feitas estas explicações iniciais, damos sequência (e de certa forma início) ao nosso relato literário e libertário, contando que...
A proposta inicial do ato (´postada na página do evento) era conseguir
- Estender uma faixa na faixa de pedestres no sinal: OS NOVOS BANDEIRANTES a ser pisada
- Criar mais duas faixas: PROGRESSO (melhorar isso) DESTRÓI ALDEIA GUARANI NO JARAGUÁ e "SOMOS A ORIGEM DA HUMANIDADE NESTA TERRA" (frase do Davi)
- Pintar com cal no chão a cada sinal: GUARANI, de modo que qdo os carros passam se apaga levantando o pó e escrevemos de novo
- Proporcionar uma sessão de impressão pública de camisetas com lema guarani para quem quiser ter sua camiseta com o lema e desenho
- Um grupo vestido com as camisetas imóveis na calçada, obrigando as pessoas escolherem o caminho
- Ter Pessoas balançando uns lençóis coloridos em pelo menos seis canto da avenida
- Distribuir folhetos sobre a situação que serão impressos
- Proporcionar uma exposição de fotos (Priscila Petri) e talvez um segundo varal de fotos
Pois bem, conseguimos chegar no local da concentração por volta das 15h00, em função disto, e de uma chuvinha bem chatinha, posso ter perdido alguma ação e, sei que, não teve a pintura com cal no chão, até pq com a chuva, o efeito desejado se perderia...
Mas, já ao chegar (após bater um papo com o Piauí -que por lá estava, observando e interagindo-) recebemos um folheto e já pudemos acompanhar a "sessão de impressão pública de camisetas com lema guarani para quem quiser ter sua camiseta com o lema e desenho" que, inicialmente, ocorria na cobertura do Center 3...
E com a parada da chuva, se mudou para a calçada...
Em seguida fomos observar o varal/exposição de fotos (que, vale observar, estava sem as fotos...)
E, por volta das 15h30 acompanhamos uma reunião de análise do, até então, já feito e do que ainda estava por fazer...
Reunião finalizada, novas ações em andamento, e um dos organizadores do evento, o Professor da FAU, Euler Sandeville, falou algumas palavras para o M.L.I:
Em seguida ouvimos outro dos organizadores de nome Andreas:
E, junto com ele (Andreas) fomos observar a faixa estendida, sendo pisada pelos transeuntes que (a maioria) nem olhava para a mesma, simplesmente seguia seu caminho, pisando/ignorando/passando por cima do problema (ação esta muito emblemática e repleta de significação/comparação com a vida real e a relação do "Juruá" -indivíduo não indígena- com problema/questão indígena).
Obs: Aqui, pensamos que cabe uma pausa para registrar a humildade e seriedade de TODOS os presentes (que, ok, nem estavam em um grupo muito numeroso mas) que, por todo o tempo, em que acompanhamos, sempre buscavam a horizontalidade no discurso, o trabalho de equipe, sempre estavam solícitos para explicar/contar algo mais e sempre buscavam trazer mais pessoas para a conversa ou indiciar outras pessoas com quem "deveríamos" conversar também, deixando de lado o "eu" e privilegiando o "nós". Dá gosto ver um grupo (composto de vários grupos) assim!!
Após um certo tempo com esta experiência da faixa estendida, o grupo (de grupos) "recolheu acampamento" (por volta das 16h00) e rumou para a frente do Tribunal Federal (também na Av. Paulista), onde abriram a faixa, ficaram um pouco por lá e depois aproveitaram a exposição de fotos "no meio da Av.Paulista" e fizeram uma sessão de fotos própria, aproveitando algumas peças da exposição como cenário...
16h16 passada...
A sessão acabou e lá foi (fomos) o grupo, caminhando até a...
Onde chegou (chegamos) por volta das 17h11 e por lá ficou, aguardando a segunda parte do evento (que seria um um rito de cantos e danças com o povo da aldeia atingida por todo o problema/questão)
Enquanto os índios não chegavam, o grupo foi "decorando" a entrada da Câmara...
E nós aproveitamos a "pausa" para conversar, aprender e ouvir mais envolvidos no evento, como, por exemplo o Sr. Paulo Goya:
Tempo vai, conversas vem, relógio marcando 18h10 e o Rito de cantos e dança se inicia:
E segue até por volta das 18h30, quando, enquanto os coleguinhas sobem para o auditório onde ocorreria um debate com a presença de Davi Martim (Karai Popïgua), Jera, Eduardo Suplicy, Toninho Vespoli e a antropóloga Maria Ines Ladeira...
Nós aproveitamos para ouvir as palavras do Davi Martim (Karai Popïgua)
E do Toninho Vespoli
Até que, por volta das 19h00 o debate começa
E começa com o (brilhante) pronunciamento da Líder Jéra Guarani:
Seguido pelo pronunciamento do Secretário de Direitos Humanos do Município de São Paulo, Sr. Eduardo Suplicy:
Nós, INFELIZMENTE, não pudemos ficar até o final (tínhamos vários desejos de conversas, dúvidas, curiosidades, perguntas, mas...), o tempo passou e tivemos que ir embora.
Esperamos MUITO em breve poder visitar as aldeias (se entendemos bem são 3) e, aí sim, conversar muito e ouvir/aprender TUDO que os locais quiserem nos falar/ensinar...
Por hoje, fica o registro da nossa emoção nesta pauta e o reforço nos parabéns para TODOS os que participaram dela de alguma forma!!
Até a próxima!!
maio 19, 2015
