Texto e imagens: Walmor Carvalho
Como vocês bem sabem, o MLI vem acompanhando nos últimos meses os esforços culturais acerca da Tenda Alcântara Machado, sob o viaduto de mesmo nome na Zona Leste, e devem estar por dentro de todos os esforços feitos pelo Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais (CATSo) no sentido de evitar o iminente fechamento das tendas Alcântara Machado e Bresser-Mooca.
Pois bem, o caldo finalmente entornou de vez. De acordo com a página do Coletivo, os membros receberam a notícia de fechamento das tendas - junto com as demissões - no dia 28 de Agosto, e os próprios chegariam oficialmente no dia 31. Após uma ação-relâmpago - incluindo uma visitinha presencial aos secretários Eduardo Suplicy (Direitos Humanos) e Luciana Temer (Assistência Social) - O Coletivo e os moradores de rua conseguiram arrancar o compromisso dos secretários em discutir diretamente com o Prefeito, Fernando Haddad, políticas consistentes para evitar o fechamento das tendas e garantir habitação e autonomia para seus trabalhadores e moradores. Temer e Suplicy se comprometeram com uma assembleia na Tenda Alcântara Machado nesta quinta (3), ás 11 horas da manhã.
Ao chegar na Tenda por volta das 10, era possível ver já vários cartazes antecipando vários dos sentimentos do pessoal em relação à Prefeitura. Entre os trabalhadores, a manhã já seguia corrida. Consegui uma entrevista com o Rodrigo, de 22 anos e membro efetivo do Coletivo desde 2013, mas que já acompanha a luta como ativista desde 2012. Naquele ano, de acordo com Rodrigo, ocorreu algo bem semelhante ao que aconteceu agora: "Na época, o que a Prefeitura não imaginava é que sairia dali uma mobilização coletiva e de resistência, no sentido de um trabalho de base político e de organização das malocas". Após uma tentativa de fechar as tendas na Radial Leste e demitir os trabalhadores, membros do que depois se tornaria o CATSo coordenaram a ocupação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. As decisões foram revertidas após debates acirrados e temperados por pedras e gás de pimenta, mas a espada continuou pairando sobre as cabeças de todos: "A GCM vinha mais na época em que as tendas abriram pra tirar os barracos e levar documentos. Ano passado fizeram uma operação de retirada na Alcântara por causa da Copa do Mundo e virou um pau danado. De manhã até de noite teve galera fazendo barricada, tropa de choque... e desde então eles pararam de vir. Na Comunidade do Cimento [na Bresser] também teve operação e lá a população também resistiu, mas lá a polícia aparece mais porque cisma que é ponto de tráfico". Pergunto se uma figura como o Eduardo Suplicy teria algum peso a mais nas discussões, e Rodrigo diz que apesar do nome gozar de respeito, está cada vez mais isolado e sem moral, uma vez que suas falas não condizem com as ações da Prefeitura: " O Suplicy é uma figura folcórica mas não tem firmeza, parece que nem o PT respeita ele. Eu não vejo nele uma má pessoa, mas não ponho fé nos meios que ele acredita e não vejo nele uma figura de força. Ele promete pra população que não vai ter repressão, mas a repressão vem e ele não tem peito pra bater na mesa e encerrar. Fundamentalmente, não mudou nada com ele".
O tempo passou, a Kombi chegou e, lá pelas 11:20, chegaram os convidados de honra. Suplicy e Temer chegam de forma discreta, rodeados e um pequeno corpo de assessores. Logo o som foi montado, todos os presentes formaram um círculo e logo Suplicy assumiu o microfone para o anuncio que todos esperavam. Foi uma assembleia tensa, com mais de uma hora de duração e recheada de embates e acusações.Tentei trazê-la aqui o mais fielmente possível, então se preparem que o texto é longo.
De acordo com Temer, a decisão de encerrar as atividades foi tomada com base em um laudo do Corpo de Bombeiros de que o local é uma "área de risco" e em uma determinação do Ministério Público de que a oferta de serviços sociais não é adequada em espaços sob viadutos. Para a Prefeitura e as Secretarias, o que ficaria acertado é que o fechamento das tendas e as subsequentes demissões ficam suspensas até que a Prefeitura fizesse o trabalho de cadastrar e estudar caso a caso as necessidades de cada morador das malocas. As soluções propostas, de acordo com a secretária, seriam: a abertura de um novo espaço, mais adequado na Rua Cajuru; o encaminhamento e cadastramento prioritário de famílias com crianças e idosos nos programas sociais da Prefeitura e oferta de emprego. As ofertas de moradia, demanda principal dos moradores da maloca, seriam feitas dentro da lógica de "caso a caso". Eduardo Suplicy detalhou mais o processo de fechamento e encaminhamento da população de rua e chegou a ir mais longe, citando a possibilidade de uma conversa com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para a cessão e loteamento de um terreno na região da Zona Leste para que todos possam construir e ter suas casas, mas nada concreto. Aproveitou também o ensejo para fazer a propaganda de um centro de fomento à criação de cooperativas onde se localizava a antiga Gráfica Municipal, no Cambuci. Foi cortado pela multidão, que exigia uma proposta concreta de moradia.
Neste momento começam os questionamentos. Padre Júlio ponderou que a "verdadeira área de risco é a Cidade de São Paulo", que exclui e marginaliza a própria população. Questionou o tal laudo dos Bombeiros, e exigiu da Secretária Temer a disponibilização destes laudos para consulta, uma vez que a Prefeitura mantém um centro administrativo sob o Viaduto do Clicério, no Centro, e liberou alvarás para quadras de escolas de samba sob o Viaduto Bresser, para a Associação Amigos do Belém sob o Viaduto Guadalajara e outros. Ressaltou, porém, a abertura de um processo de diálogo consistente e o trabalho com os assistentes sociais e a Prefeitura pois há "um horizonte claro, definido, que é a habitação". Ao fundo, uma moradora da Maloca exige que seja feita uma proposta concreta de habitação. O padre consente, pedindo também que a Secretaria de Habitação entre no processo de diálogo.
Neste momento fica evidente o respeito ao Secretario Suplicy, tratado por todos ainda como "Senador". Um morador da maloca pega o microfone e, após elogiar a conduta de Suplicy, critica a postura do governo em sempre tratar a questão da população de rua com preconceito e descaso, dizendo: "A unica coisa que o governo fez pela gente é quebrar tudo e botar a gente pra fora". Sai sob aplausos, e cede o microfone a um ativista que questiona justamente uma política de habitação a longo prazo.
Outra mudança de microfone, desta vez para uma denuncia: um morador da maloca do "cimento" afirma que ele e sua mulher foram agredidos dentro de seu barraco por policiais atrás de uma pretensa "boca de fumo" na maloca. O homem está a pouco tempo na rua; não tem passagens pela polícia; ganha cerca de 1200 por mês com bicos de montagem e desmontagem de palcos, tem três filhos, está com medo de ser incriminado e reafirma que está lutando por moradia. Luciana Temer o interpela perguntando se o aluguel social oferecido pela prefeitura ajudaria. O morador responde que quer mesmo uma casa própria, e diz que o auxilio-moradia não adianta muita coisa. Temer insiste em perguntar se "400 reais a mais e um trabalho fixo não ajudaria", já sob um crescendo de vaias e gritos de "Manipuladora!". O morador encerra, dizendo "eu to do lado da maioria. Vocês não vão passar o resto da vida dando auxílio-aluguel pra gente".
Temer então puxa o microfone e protesta: "A questão não é de manipulação, a questão é que todo mundo tem direito de falar e ser ouvido. A nossa função vai ser chegar e fazer ofertas pra vocês". E, em seguida, afirmou que não pode garantir moradia pois não é da Secretaria de Habitação, e não está nos planos da prefeitura tal garantia. As vaias crescem. Luciana continua: "Moradia é o que vocês podem e devem lutar para ter. A questão é que, se não há a possibilidade imediata de moradia não quer dizer que não existam outros caminhos. E aí que eu acho que o coletivo é importante mas também é necessário respeitar a vontade e a necessidade individual de cada um". E encerra, sob protestos e gritos de "fora".
A resposta, no entanto, vem de uma integrante do Coletivo. Inicialmente, ela agradece a presença de todos e ressalta a importância dessa presença como forma de demonstrar ao Poder Público as boas intenções e índole de todos, em oposição a informações mentirosas que teriam chegado à Prefeitura de que as malocas eram redutos do tráfico. Criticou também a postura higienista adotada pela Prefeitura no trato com a população de rua em contraste com a imagem gentil e comprometida que tem adotado com o público. Criticou também propostas como o Programa Braços Abertos como propostas "de cima para baixo": "Ninguém conhece a realidade de vocês [moradores de rua], e a Prefeitura chega oferecendo emprego? Se seus funcionários [da Secretaria de Assistência Social] tivessem feito um bom trabalho, vocês saberiam que essas pessoas já trabalham, e os que não estão presentes na assembléia estão trabalhando". Acusa: "Fica muito nítido para nós [trabalhadores sociais] que o que vocês querem com o fechamento das Tendas é desarticular uma luta que só vem crescendo na cidade: A luta por moradia". E encerra, sobre urros e aplausos: "Com demissão ou sem demissão, a gente não vai sair da rua e, se precisar, a gente mora junto com o pessoal na maloca porque sabemos muito bem que o que vocês estão trazendo não foi o que a gente pediu, assim como o abrigo na Rua Cajuru não foi o que a gente pediu".
Suplicy toma de volta o microfone para esclarecer ao Coletivo e aos moradores das malocas: "Vocês estavam todos na reunião, e o que o funcionário [omitirei seu nome] que vocês acusam falou não foi de que havia tráfico aqui, mas sim que era importante a presença dos secretários e das equipes para estabelecer um diálogo, e o trabalho desse funcionário tem sido extremamente solidário à causa". E ressaltou: "É importantissima a presença de nossas equipes para ouvir as histórias de cada um e respeitar a construção do diálogo da prefeitura com vocês.É importante para nós trabalhar com o coletivo mas saber a história de cada um e saber o que é mais adequado para cada um". E se comprometeu a vir à tenda mais vezes: "Eu me disponho a vir aqui mais vezes, para acompanhar o trabalho das equipes. É claro que eu tenho mais responsabilidades como secretário para estar em muitos lugares da metrópole onde também ocorrem violações aos Direitos Humanos, mas estarei presente".
Faltou uma questão a ser tratada diretamente, e um morador da maloca conhecido por "Mineiro", morador da Maloca do Cimento, a perguntou no microfone: "O pessoal que trabalha nas tendas aqui com a gente, e já estão há bastante tempo, vão continuar ou serem demitidos?"
Suplicy esclarece: "Não haverá dispensa até o final de Setembro. Haverá o início de um processo de diálogo com todos vocês [os moradores] e eles próprios [os trabalhadores] e, enquanto verificamos quais são as soluções viáveis, está suspensa qualquer demissão". Mineiro continua: "Do meu ponto de vista, esse pessoal já está lutando com a gente já a um tempo e sempre que nós precisamos de algo, recorremos a eles. Se vocês tirarem eles, vai mudar totalmente a nossa estrutura e vai tirar um bocado da nossa força pra lutar por moradia". Aplausos de todos. Suplicy tenta convidar um dos trabalhadores da Tenda, Paulo, como intermediador e representante da Tenda para dialogar com a Secretaria, ressaltando que "ele conhece melhor que ninguém, e de perto, toda a situação na Tenda".
Paulo então, dispara no microfone: "Gente, eu não represento ninguém". Aplausos. "O que a gente vem pedindo há anos é que esse diálogo seja feito com toda a população. Toda ela. Eu não consigo saber o que cada um aqui pensa. Eu acho que a rua tem uma diversidade e uma pluralidade que devem ser respeitadas. Inclusive as opiniões daqueles que não querem moradia e preferem a opção da rua devem ser respeitadas também porque a cidade já os condenou à miséria há séculos". E continua, se dirigindo ao Secretário: Eu, Suplicy, inclusive não acredito na via de representação e quero que esse diálogo seja feito aqui no Viaduto, que é onde essas pessoas moram, e com eles, aceitando inclusive as negativas", se referindo também aos moradores de rua que optam por permanecer na rua. "Uma coisa que as secretarias não sabem trabalhar é com a negativa. Aqueles que negam as vagas são os reprimidos no final", em referência as recentes declarações do prefeito de que aqueles que recusaram o Programa Braços Abertos são favoráveis ao tráfico de drogas. E Paulo encerra: "Eu não posso falar por essas pessoas, Suplicy, elas podem falar por si só".
Enquanto isso, Luciana Temer seguia com os olhos no vazio e as mãos apertadas.
Após pedidos para abrirem a roda da assembleia, que já se fechava em volta do microfone, o Dr. Alexandre, médico e ativista que presta serviço nas Tendas, toma a palavra: "Existe uma guerra invisivel contra os mais pobres: uma guerra que empurra os mais pobres para a periferia; uma guerra que faz faltar remédio e dificulta o acesso à saúde de qualidade. Vocês [os moradores de rua] são refugiados urbanos, refugiados como na Síria, onde uma foto de uma criança morta numa praia chocou o mundo. Agora quantas crianças aqui não adoecem com sarna, desnutrição. Quantas mães com diabetes descontrolada e pressão alta, morrendo sem necessidade? E tudo isso é pior quando fecha-se um espaço onde existe solidariedade e amor entre a população de rua e os trabalhadores". E pergunta a Suplicy, se referindo a ele ainda como "Senador": Porque esta atitude de vir na surdina e demitir os trabalhadores que conhecem essas ruas há anos e conhecem todos aqui por nome e apelido? Não tem essa de 'ah em um mês a gente dá aluguel pra todo mundo'. O que está acontecendo é o corte do que a gente chama de 'relação médico-paciente', e o relacionamento destes trabalhadores com a população de rua é inestimável. Não é pra suspender as demissões, é pra não ter demissão e ponto!".
Outro membro do Coletivo aproveitou a presença dos Secretários para fazer uma queixa sobre a Prefeitura: "O prefeito diz que o Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais atravessa suas políticas sociais e não deixa que a população decida. Nós nunca decidimos pela rua, e todos aqui são testemunhas de que, quando o senhor nos chamou, nós dissemos: 'nós não decidimos'. Agora o problema é que o Prefeito tá engasgado com o Coletivo porque a gente sim atravessou o rolezinho dele. Na PUC, quando ele foi falar de direito à cidade enquanto reprime a população de rua. E nós sabemos que naquele dia 29 houve uma ação bem filha da puta na cracolândia que ele negou mas nós estávamos lá, ajudando os que estavam caídos vítimas das balas de borracha. E você, Suplicy, estava lá para negociar e viu. Nós, como Coletivo, vamos sim atravessando as políticas higienistas do Prefeito porque isso é tão pessoal com a população de rua e com os trabalhadores porque formamos resistência".
Outro membro do Coletivo puxa o microfone e questiona a própria suspensão das demissões: "Isso tudo é balela suspender as demissões até o fim de Setembro porque esta é a data final do aviso-prévio". E lembrou: "a questão agora também não é só moradia, é lembrar também dos outros irmãos de rua que vão chegar porque, enquanto perdurar esse sistema injusto e opressor, espaços como esse precisam ficar abertos. Espaços de construção com a Rua e trabalhadores que seguem na mesma batida, ainda que com todas as limitações, precisam ficar abertos porque essa luta é por vocês e pelos que ainda vão chegar".
Porém, a questão das demissões ainda está longe de esclarecida: Trabalhadores da Tenda da Mooca seguem apreensivos porque, ao contrário das outras Tendas, essa é administrada por uma ONG que aparentemente quer descontinuar a gestão. Um representante da ONG estava presente e disse que a iniciativa de fechamento do espaço partiu da Prefeitura. Ao que tudo indica, esse jogo de empurra vai merecer um capitulo à parte. Ao menos, há a certeza de anulamento de todos os avisos-prévios de demissão.
Neste momento, a Secretária Luciana Temer puxa o microfone pela última vez: "Eu entendo a diversidade da rua, e por isso eu não trato ela como uma massa prepotente de que é todo mundo um só. Não é assim". E é cortada por protestos e negativas de todos os presentes na assembleia, mas tenta continuar: "Cada um tem uma história diferente, uma necessidade diferente. É por isso que a gente quer conversar e tentar entender as necessidades de cada um. A ideia é, individualmente, conversar. Eu digo o seguinte: nós vamos estar aqui, organizar um trabalho para estarmos presentes e conversar com todo aquele que quer vir conversar e ajudar a construir um caminho. E eu acho que isso é possivel. Podem ter conversas que ajudem, e outras que não deem em nada mas as pessoas precisam ter a liberdade de falar". E se retirou com seu séquito para confabular na esquina antes de regressar ao Centro.
De volta à Assembleia, já próxima do fim, Padre Julio aproveita o ensejo para fazer um último pedido e uma ultima denuncia - dessa vez pessoalmente - ao Secretário Suplicy: "O povo não vê a Prefeitura como Secretarias, vê como uma coisa só. Então faço um apelo para que cesse a repressão da GCM! O prefeito disse que não há abuso por parte da GCM e você, secretário, sabe que existe. Que cesse a repressão por parte das subprefeituras e do "rapa". Porque, se isso não cessa, não se abre possibilidade de diálogo".
Suplicy ainda teve de ouvir a queixa de um dos jornalistas presentes, que integra a Associação Moinho Vivo, da Favela do Moinho: "O Haddad prometeu fazer água luz e esgoto lá [na Favela do Moinho] e nada. Essa conversa de 'Minha Casa, Minha Vida' é pra dali 15, 20 anos se acontecer. E lá no Moinho é a mesma coisa: a prefeitura promete cadastramento e fala que é área de risco, mas o que tem pra oferecer aos moradores é um 'bolsa-aluguel'. Isso pra mim deixa claro que não há nenhum projeto da Prefeitura para solucionar a questão imediata dessas pessoas".
E disparou contra Luciana Temer: "Ela deixa bem claro que não entende como funciona um Coletivo e fica tentando levar a coisa pro individual. Isso não significa que a pessoa não tenha direito a aceitar o 'bolsa-aluguel'. Agora, eles vêem, dão três meses de aluguel social no máximo, e depois acaba. As famílias acabam todas espalhadas e sem força pra lutarem juntas". Por fim, pergunta ao Secretário presente: "Quais alternativas a Prefeitura tem a oferecer além do aluguel social?" O Padre Julio aproveitou a deixa: "a Prefeitura gasta, de aluguel, 30 mil reais por mês com o abrigo de emergência São Gartinho e vai gastar, com o novo espaço na Cajuru, cerca de 40 mil reais em aluguel. Com esse dinheiro dava para a Prefeitura ter uma proposta sólida de moradia. Portanto, fica aqui minha proposta de um projeto equipamentista, ao invés de mais um mega-projeto que é o que vai ser esse 'PopRua' da Cajuru. Precisa acabar esse jogo de medidas com a política nacional para a população em situação de rua, em que uma tenda sob o viaduto é considerada fora mas um mega-projeto para 600 pessoas não é".
Por fim, Suplicy encerrou reafirmando seu compromisso com o diálogo e prometeu retornar para mais assembleias, e defendeu o "Bolsa-Aluguel" da Prefeitura dizendo que é um valor maior que a política nacional do Bolsa Família, citando que moradores de rua também tem direito à inscrição. Finalmente, final de assembleia.
Antes de me retirar e logo após o Coletivo se reunir para confabular sobre o que viria adiante, consegui umas ultimas palavras com o Padre Julio Lancellotti sobre como foi até aqui e como ele enxerga o processo daqui pra frente: "O que ocorreu na conversa com o Poder Público foi reafirmar a necessidade de estabelecer um projeto sem previsão de data, sem pressão de demissão, sem ameaças de remoção e tendo no horizonte sempre a questão de moradia. Acredito que o que ficou claro dessa reunião é da necessidade do poder público ter a grandeza de saber ouvir, e ouvir um grito de quem tá no sufoco. De não tomar como uma questão pessoal e entender que quem sofre, grita alto. O clima vai continuar tenso, mas eles vão vir aqui e vão ter, dentro da linguagem deles, apresentar as propostas coletivamente e saber diferenciar as particularidades de cada tenda sem desrespeitar o trabalho de base".
Ou seja, ainda vai ter muita caminhada pela frente, e com certeza seguiremos nessa trilha pra ver onde vai dar.
Até a próxima!
setembro 03, 2015
